To continue my project I will share the information I have gathered from my interviews....
Interview with Marcelo Lima ~ Entrevista com Marcelo Lima
I was referred to Mr. Lima from Vanessa Martins at Metodista. She was kind enough to arrange a time for me to ask him some questions regarding his experience working with public health. As I previously mentioned Marcelo Lima is a Software Engineer, who has worked to develop software in public health.
My Questions
What kind of the software is used in the hospital facilities you have worked with?
Public hospitals often use software created by the Federal Government to support their needs. There is a preference for the use of free software and its features are limited. There are private companies that specialize in developing software with more features and functionality, my company is one of them. Brazilian health systems uses a different network service, decentralizing care:
- Basic Health Units, The primary care, the sites virtually operate without information systems.
- Specialized Clinics, Meeting people in consultations with experts, conduct examinations of low and medium complexity, systems have minimum appointments. The Federal Government accredits clinical care to individuals at this level, and these local information systems are more comprehensive and robust.
- Hospital, Meet the population for hospitalizations, surgeries and tests of high complexity, hospital systems usually developed by private companies.
Do you feel that Brazil has an effective public health system?
Yes, our health system can cater from a simple headache to organ transplants, by law only public hospitals can do it, there are several layers of services to the population, well defined, these layers were created so that investments are distributed correctly and at the lowest cost possible. The federal government creates treatment guidelines, but the municipalities are responsible for the destiny of resources and strategies to meet. What we have is a country of great territorial dimensions, with very difficult access locations, index of corruption still high, but falling steadily, and inadequate remuneration for mid-level and higher.
We are one of the few countries with 100% free service for diseases like AIDS, Diabetes and Hypertension with free medicine. Our vaccinations for children, has already managed to extinguish a large amount of disease in the country. There is an organization with very strict sanitary controls and drug development, ANVISA, where producing any type of item that is consumed internally, should be released by that agency.
What are the challenges to the public and private healthcare in Brazil?
Public Health
- Decrease corruption
- Increase wages
- Moralizing the alliance with the private health systems
Private health
My personal wish is that there is no private health system in Brazil, but as I know it is virtually impossible ...
- Attending clients with agility
- Decrease operating costs, without reducing the number of vacancies
- Integrate it's service network to the public sector, to ensure that no citizen is without medical care.
I worry about the level of primary care, primary care, disease prevention, hygiene education and housing, are critical for people to not contract diseases and create a greater cost to the federal government. For every one dollar invested in prevention, you save at least 1,000 actual hospitalizations, surgeries, tests and high cost medications.
For example, a patient with AIDS costs the government R$ 5,342.31, a condom costs R$ 2.00, a disposable syringe R$ 1.00.
Do you know the percentage of the tax budget is reserved to public health in Brazil?
There is a law requiring federal, state and municipalities to invest the minimum health. Constitutional Amendment No. 29 provides that the expenses of the Union shall be equal to the previous year, restated by nominal Gross Domestic Product (GDP).
States should ensure 12% of its revenues to finance health care
They consist of:
A) State Taxes: VAT, property taxes and ITCMD (on inheritance and donations).
B) Federal government: quota-share of the State Participation Fund (FPE), quota-share of IPI-Export shipments of Complementary Law n º 87/96 - Law Kandir.
C) Income Tax Withholding.
D) Other Current Revenue: revenue debt outstanding taxes and fines, interest and indexation of taxes. Of this total, one should subtract the constitutional and legal transfers that are made to municipalities.
E) They are: 25% VAT, 50% of property taxes and 25% of IPI Export.
To calculate how much the state should spend on health, just do the following account: Total linked to health = (a + b + c + d-e) x 0.12
Have municipalities need to apply at least 15% of its revenues
A) Municipal Taxes: ISS, property tax, ITBI (on transfer of immovable property).
B) Transfer of the Union: quota-share of the Municipalities Participation Fund (FPM), quota-share the ITR and transfers Complementary Law n º 87/96 - Law Kandir.
C) Income Tax Withholding.
D) Transfers of State: quota-share of ICMS, the cotaparte IPVA and quota-share of IPI-Export.
E) Other Current Revenue: revenue debt outstanding taxes, penalties, interest and inflation tax.
To calculate how much the county should spend, just do the following account: Total linked to health = (a + b + c + d + e) x 0.15
Below I will share a short portion of our interview
Abaixo vou compartilhar uma pequena parte de nossa entrevista.
Para continuar o meu projeto vou compartilhar a informação que se reuniram a partir de minhas entrevistas ....
Entrevista com Marcelo Lima
Eu fui levada para o Sr. Lima de Vanessa Martins na Metodista. Ela foi o suficiente para arranjar um tempo para eu lhe fazer algumas perguntas a respeito de sua experiência de trabalho com a saúde pública. Como já foi mencionado anteriormente Marcelo Lima é engenheiro de software, que já trabalhou para desenvolver software em saúde pública.
Minhas dúvidas
Que tipo de software é utilizado nas instalações hospitalares que você trabalhou com?
Os
hospitais públicos geralmente usam software criado pelo Governo Federal
para apoiar as suas necessidades. Existe uma preferência para o uso de
software livre e suas funcionalidades são limitadas. Há empresas
privadas que se especializam no desenvolvimento de software com mais
recursos e funcionalidades, minha empresa é uma delas. Sua pergunta
refere-se a hospitais, mas o sistema de saúde brasileiro usa um serviço
de rede diferente, onde há uma descentralização do atendimento:
- Unidades Básicas de Saúde: Atendem as pessoas no primeiro nível de atenção, estes locais funcionam praticamente sem sistemas de informação.
- Clínicas Especializadas: Atendem as pessoas em consultas com especialistas, realizam exames de baixa e média complexidade, têm sistemas mínimos de marcação de consultas. O Governo Federal credencia clinicas particulares para atendimento nesse nível, e nesses locais os sistemas de informação são mais completos e robustos.
- Hospitais: Atendem a população para internações, cirurgias e exames de alta complexidade, normalmente possuem sistemas hospitalares desenvolvidos por empresas privadas.
Você acha que o Brasil tem um sistema eficaz de saúde pública?
Sim,
nosso Sistema de Saúde consegue atender desde uma simples dor de cabeça
até transplantes de órgãos, por lei somente hospitais públicos podem
fazê-lo, existem várias camadas de atendimento à população, muito bem
definidas, essas camadas foram criadas para que os investimentos sejam
distribuídos de forma correta e no menor custo possível.
O Governo Federal cria diretrizes de
atendimento, mas são os municípios os responsáveis pelos destinos dos
recursos e estratégias de atendimento. O que temos é um país de
dimensões territoriais grande, com locais de acesso muito dificeis,
indice de corrupção ainda alto, porém em constante queda, e
remuneração inadequada para profissionais de nível médio e superior.
Somos um dos poucos paises com atendimento
100% gratuito para doenças como AIDS, Diabetes, Hipertensação, com
medicamentos gratuitos. Nosso sistema de vacinação de crianças, já conseguiu extinguir uma grande quantidade de doenças no país.
Existe uma organização
extremamente rígida com controles sanitários e desenvolvimento de
medicamento, ANVISA, onde todos que produzem qualquer tipo de item que
seja consumido internamente, deve ser liberado por essa agencia.
Quais são os desafios para a saúde pública e privada no Brasil?
Saúde Publica
- Diminuir a corrupção
- Melhores salários
- Moralizar a aliança com os sistemas de saúde particulares
Saúde Privada
Meu desejo pessoal, é que não exista sistema de saúde privado no Brasil, mas como sei que é praticamente impossível...
- Atender seus clientes com agilidade
- Diminuir seus custos de operação, sem diminuir a oferta de vagas
- Integrar sua rede de atendimento ao setor público, para garantir que nenhum cidadão fique sem atendimento médico.
O que você está a preocupação com a atual de saúde pública no Brasil (se houver)?
Me preocupo com o nível primário do atendimento,
a atenção básica, a prevenção de doenças, educação de higiene e
moradia, são fundamentais para que as pessoas não contraiam doenças e
criem um custo maior para o governo federal. Para cada 1 real investido
em prevenção, se economiza no mínimo 1.000 reais em internações,
cirurgias, exames e medicamentos de alto custo.
Por
exemplo, um paciente com AIDS custa para o governo R$ 5.342,31, um
preservativo custa R$ 2,00, uma seringa descartável R$ 1,00.
Sabe o percentual do orçamento fiscal é reservado para a saúde pública no Brasil?
Existe um lei que obriga União, Estados e Municipios a investir o minimo na saúde.
A Emenda Constitucional nº 29 estabelece que
os gastos da União devem ser iguais ao do ano anterior, corrigidos
pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
• Os estados devem garantir 12% de suas receitas para o financiamento à saúde.
Elas são compostas por:
A) Impostos Estaduais: ICMS, IPVA e ITCMD (sobre herança e doações).
B) Transferências da União: cota-parte do
Fundo de Participação dos Estados (FPE), cota-parte do
IPI-Exportação, transferências da Lei Complementar nº 87/96 – Lei
Kandir.
C) Imposto de Renda Retido na Fonte.
D) Outras Receitas Correntes: receita da dívida ativa de impostos e multas, juros de mora e correção monetária de impostos.
Desse total, devem-se subtrair as transferências constitucionais e legais que são feitas aos municípios.
E) São elas: 25% do ICMS, 50% do IPVA e 25%
do IPIExportação. Para calcular quanto o estado deve gastar em saúde,
basta fazer a seguinte conta:
Total vinculado à saúde = (a+b+c+d-e) x 0,12
• Já os municípios precisam aplicar pelo menos 15% de suas receitas.
A) Impostos Municipais: ISS, IPTU, ITBI (sobre transmissão de bens imóveis).
B) Transferências da da União: cota-parte do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cota-parte do ITR
e transferências da Lei Complementar nº 87/96 – Lei Kandir.
C) Imposto de Renda Retido na Fonte.
D) Transferências do Estado: cota-parte do ICMS, cotaparte do IPVA e cota-parte do IPI-Exportação.
E) Outras Receitas Correntes: receita da dívida ativa de impostos, multas, juros e correção monetária de impostos.
Para calcular quanto o município deve gastar, basta fazer a seguinte conta:
Total vinculado à saúde = (a+b+c+d+e) x 0,15
